Home- busca: Projeto de Lei 4
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33
"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online
Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH
Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:29
PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno
O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:15
Maioria dos brasileiros quer reforma política
favor de projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40
TJ impede posse de vereador em BH
de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:50
TJ mantém vereador afastado do cargo
O vereador e outras nove pessoas foram denunciadas por receber o dinheiro para aprovar o projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:14
Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni
específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:20
Invasor de imóveis poderá ter financiamento da Caixa
O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:33
STF envia à Câmara dos Deputados proposta de revisão dos subsídios
O Supremo Tribunal Federal enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:18
Câmara aprova regulamentação da profissão de ortoptista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7289/06, do Senado
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:35
Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:08
Anabolizantes poderão receber mesmo tratamento de drogas ilícitas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6696/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que trata de esteróides anabolizantes e substâncias similares.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 11:41
Proposta prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que prevê o agravo de instrumento em processos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 13:06
Uso de algemas poderá ficar a critério dos policiais
O Projeto de Lei 3938/08, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), estabelece normas para prisão e faculta ao policial a decisão sobre o uso de algemas.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:30
Depositário infiel poderá ser preso por até 5 anos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3751/08, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que inclui entre
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:24
Jobim diz que pensão para familiares da Providência será decidida na Justiça
Familiares teriam ingressado com ação na Justiça contra a União. Ministro disse que projeto de lei
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:55
Lei nº 12.528, de 18 de Novembro de 2011
Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
e estabelece critérios para a concessão da Gratificação de Serviço Voluntário, de que trata a Lei
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:17
Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil
contrato com a Caixa. Projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado por Crivella, prefeito do Rio.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:34
Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado
vício formal supracitado, de projeto de lei para alteração legal prevista, aprovou a mesma transformado-a em lei
